Sinopse:
Direito, Meio Ambiente e Cidadania pretende firmar alguns pressupostos para que os profissionais do Direito possam entender juridicamente o fenômeno ambiental, partindo das disposições constitucionais pertinentes à matéria e do papel que elas atribuem ao cidadão na defesa ambiental. Este livro se distingue, como afirma o Dr. Francisco Rezek, juiz da Corte Internacional de Justiça de Haia, em seu prefácio, "por se consagrar a uma das temáticas mais sedutoras de nosso tempo, o meio ambiente enquanto direito humano de última geração", e por discutir, de maneira fácil, questões como:
O desenvolvimento tecnológico e o meio ambiente;
Conceito jurídico de meio ambiente;
Bem público versus bem privado;
O meio ambiente como bem de interesse público; Direitos Fundamentais e o Meio Ambiente;
A relação entre cidadania, democracia e dignidade da pessoa
Instrumentos judiciais de exercício da cidadania em matéria ambiental; e muito mais.
Atual, preciso e inteligente, Direito, Meio Ambiente e Cidadania figura-se como livro indispensável não somente aos profissionais do Direito e aos amantes da natureza, mas para todos que se interessam por cidadania.
Dados e Características do Produto:
Autor: OLIVEIRA,Flávia de Paiva Medeiros de; GUIMARÃES, Flávio Romero; AUTOR COMPLEMENTO
Editora: WVC Editora, Campina Grande, 2004
141 páginas
Impressão P&B
Idioma: Português (PT)
Dimensões do produto (cm): 13.9(L) x20.7(C) x0.8(P)
Peso do Produto (Kg): 0.181
ISBN 85-7374-779-X
Código de Barras: 9788573747799
